Esta política de privacidade rege o tratamento dos dados pessoais (de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, designado por RGPD) de forma não automatizada e/ou total ou parcialmente automatizada de clientes, fornecedores, trabalhadores, candidatos a trabalhadores e todas as pessoas singulares das quais a empresa Sociedade Agrícola e Comercial dos Vinhos Messias, S.A. no âmbito da sua atividade obtenha dados pessoais.
É da responsabilidade do titular de dados pessoais ter acesso à Política de Privacidade, sempre que faculte os seus dados pessoais, sem que isto prejudique o direito de consentimento.
Considera-se aplicado um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento de dados apresenta face à natureza dos dados que protege.
A Sociedade Agrícola e Comercial dos Vinhos Messias, S.A. compromete-se ao tratamento equitativo e transparente dos dados pessoais de clientes, fornecedores, trabalhadores, candidatos a trabalhadores e todas as pessoas singulares das quais a Sociedade Agrícola e Comercial dos Vinhos Messias, S.A. no âmbito da sua atividade obtenha dados pessoais atendendo sempre ao equilíbrio necessário entre os legítimos interesses dos responsáveis pelo tratamento de dados e ao exercício dos direitos dos titulares dos dados.
A Sociedade Agrícola e Comercial dos Vinhos Messias, S.A. pode assim recolher e manter informação pelo período de tempo necessário à prossecução das finalidades de tratamento, bem como a transferência de dados entre empresas que se encontrem em relação de grupo, ou mantenham estruturas organizativas comuns e nas situações de cedência de trabalhadores por parte de empresa de trabalho temporário e de destacamento para outro estado, no entanto, o titular dos dados pessoais poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento – sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
O consentimento para a recolha e tratamento de dados pessoais é expresso e informado. São considerados dados pessoais as informações pessoais individualizadas, como nome, morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone, entre outros. Previamente à recolha e tratamento dos dados pessoais, a Sociedade Agrícola e Comercial dos Vinhos Messias, S.A. presta junto dos respetivos titulares, todas as informações necessárias relativas a esse tratamento e obtém o respetivo consentimento.
c) aos interesses legítimos do responsável pelo tratamento dos dados ou de um terceiro, sempre que o tratamento de dados seja necessário à execução de um contrato ou diligência pré-contratuais;
d) os destinatários dos dados pessoais (pessoas singulares ou coletivas, autoridade públicas, agências ou outros organismos que recebem comunicações de dados pessoais, independentemente de se tratar ou não de um terceiro).
4. A autoridade de controlo nacional (pública e independente) é responsável pela fiscalização da aplicação do RGPD, a fim de defender os direitos e liberdades fundamentais das pessoas singulares relativamente ao tratamento e facilitar a livre circulação desses dados.
A Sociedade Agrícola e Comercial dos Vinhos Messias, S.A. reserva-se ao direito de rever esta Política de Privacidade e o tratamento de dados aqui descrito, sempre que entenda conveniente, com ou sem aviso prévio.
Mealhada, 25 de maio de 2018 A Administração,